Termos e condições

1.1. O serviço de streaming em direto da ELEVEN SPORTS é um serviço por subscrição distribuído pela Internet que permite aos Assinantes assistir (mediante subscrição por determinado período, e capacidade de acesso aos conteúdos através do uso de aparelhos ligados à Internet – TV, computadores pessoais e outros dispositivos) aos Canais ELEVEN SPORTS transmitidos pela Internet (streaming) e a todos os serviços, funções, funcionalidades e interfaces com eles relacionados, tal como o serviço “Watch Together”, bem como os respetivos conteúdos (“Serviços de Subscrição”). Relativamente ao serviço “Watch Together”, serão aplicados os termos e condições especiais constantes no final desta página (consulte-os aqui).

1.2. Os Serviços de Subscrição são oferecidos e prestados aos Assinantes pela Eleven Sports Network Portugal, Lda., sedeada em Avenida da República, n.º 49, 1.º Dto, 1050-188 Lisboa (“ELEVEN SPORTS”). Os presentes termos e condições (“Termos da ELEVEN SPORTS”) aplicam-se à aquisição e utilização dos Serviços de Subscrição oferecidos aos Assinantes pela ELEVEN SPORTS, que tenham acesso e possibilidade de uso de tais serviços, e complementam os Termos e Condições do Website contidos no site da ELEVEN SPORTS. A ELEVEN SPORTS reserva-se o direito de alterar ou modificar os Termos da ELEVEN SPORTS a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem notificação prévia dos Assinantes. Os Termos da ELEVEN SPORTS, na sua versão atualizada, serão vinculativos para os Assinantes, que são responsáveis ​​por permanecerem atualizados sobre a última versão em vigor do referido documento. No que diz respeito aos Serviços de Subscrição, se os Termos da ELEVEN SPORTS forem contrários a alguma disposição dos Termos e Condições do Website, os Termos da ELEVEN SPORTS prevalecerão.

1.3. Os Serviços de Subscrição estão disponíveis no território de Portugal para utilizadores com morada válida em Portugal, a qual será registada para efeitos de faturação. A ELEVEN SPORTS não presta qualquer declaração ou garantia de que os Canais ELEVEN SPORTS, ou o Conteúdo contido nos Serviços de Subscrição, sejam apropriados para outros países ou de qualquer forma passíveis de ser visionados noutros países.

1.4. Os Assinantes têm direito a transferir serviços e a utilizá-los fora do território de Portugal durante uma estadia temporária noutro país da União Europeia, desde que tenha existido uma verificação positiva da residência efetiva e permanente no território de Portugal. Os Assinantes que tenham acesso ativo a um Passe de Subscrição à data de 1 de abril de 2018, e que tenham efetuado o pagamento pelo Conteúdo por meio de uma conta ou cartão de um banco prestador de serviços no território de Portugal, também podem utilizar este direito.

1.5. O Assinante confirma que leu os Termos da ELEVEN SPORTS, que os entendeu e que os aceita, de forma incondicional e irrevogável, concordando em cumpri-los. O Assinante declara e garante ainda à ELEVEN SPORTS que tem pelo menos 18 anos de idade e reúne todos os requisitos legais para aceitar o compromisso de cumprir os Termos da ELEVEN SPORTS.

1.6. A ELEVEN SPORTS contratou uma entidade externa (atualmente a Endeavor Streaming, uma empresa localizada nos Estados Unidos da América em 1600 Old Country Rd em Plainview, Nova York, código postal 11803) para fornecer e gerir os Serviços de Subscrição. Os serviços de processamento de pagamentos dos Serviços de Subscrição são igualmente prestados pela Endeavor Streaming.

1.7. Para adquirir os Serviços de Subscrição, bem como aceder a, ou usar, tais serviços, pode ser necessário o uso de software de terceiros, que está sujeito às respetivas licenças. Um Assinante que adquire um Passe de Subscrição reconhece e concorda em receber e descarregar automaticamente os Serviços de Subscrição atualizados periodicamente e o software de terceiros relacionado.

2.1. “Filial” significa uma filial da ELEVEN SPORTS, incluindo os seus respetivos sucessores legais, cessionários, funcionários e agentes.

2.2. “Conteúdo” significa todas as informações, textos, arquivos de som, música, software, imagens estáticas e em movimento, gráficos, dados e qualquer outro material de qualquer natureza.

2.3. “Canais ELEVEN SPORTS” significa canais de TV atualmente denominados “ELEVEN” e “ELEVEN SPORTS” e outros canais de TV que a ELEVEN SPORTS possa oferecer a qualquer momento.

2.4. “Dados pessoais” significa toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um indicador, como, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

2.5. “Responsável pelo tratamento” é a pessoa que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

2.6. “Consentimento” significa uma manifestação de vontade livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.

2.7. “Assinante” significa uma pessoa que criará uma conta pessoal dos Serviços de Subscrição junto da ELEVEN SPORTS.

2.8. “Passe de Subscrição” significa certos Serviços de Subscrição selecionados com base na duração oferecida aos Assinantes num determinado momento pela ELEVEN SPORTS.

2.9. “Por escrito” significa qualquer forma de comunicação não verbal, incluindo e-mail, formulários on-line, fax, SMS ou formas semelhantes de comunicação, incluindo mensagens criadas por meio de sinais, permanentemente armazenadas e disponíveis ao destinatário de forma inalterada à apresentada pelo remetente.

3.1. Os Serviços de Subscrição são oferecidos aos Assinantes, que podem adquiri-los de acordo com os Termos da ELEVEN SPORTS e com base nos mesmos. Cada Assinante que adquira um Passe de Subscrição recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para aceder e usar os Serviços de Subscrição e visionar os Canais ELEVEN SPORTS, apenas através de streaming on-line, de acordo com os Termos da ELEVEN SPORTS e somente durante o período de validade de determinado Passe de Subscrição adquirido pelo Assinante. Além da licença limitada acima referida, nenhum direito, propriedade ou participação é transferido para o Assinante, independentemente da sua natureza.

3.2. A ELEVEN SPORTS reserva-se o direito incondicional de alterar ou modificar periodicamente os Serviços de Subscrição (ou partes deles), em particular de alterar os preços, opções de pagamento e Passes de Subscrição oferecidos. As alterações de preço do Passe de Subscrição não entrarão em vigor sem que antes decorram 30 (trinta) dias após a data de envio da notificação por e-mail para cada Assinante que tenha adquirido um Passe de Subscrição, e estão sujeitas a renovação e cobrança automáticas, em conformidade com o estipulado no momento da alteração.

3.3. O acesso aos Serviços de Subscrição pode ser afetado por diversos fatores, incluindo atrasos ou cancelamentos de jogos, regras e regulamentos de terceiros, decisões jurídicas, incluindo sentenças ou decisões judiciais, problemas técnicos ou atrasos na rede e mudanças de programação. Sem prejuízo das demais disposições constantes destes Termos da ELEVEN SPORTS, se o acesso do Assinante aos Serviços de Subscrição durante o período de validade do respetivo Passe de Subscrição for significativamente interrompido ou suspenso, ou o serviço estiver temporariamente indisponível, em qualquer caso por razões não atribuíveis ao Assinante, a ELEVEN SPORTS pode, a seu critério, recompensar o Assinante por tal situação (incluindo, por exemplo, um reembolso proporcional do preço do Passe de Subscrição, a extensão gratuita do Passe de Subscrição, aplicação de desconto, etc.).

3.4. O registo de subscrição dos Serviços de Subscrição é um pré-requisito para a aquisição de um Passe de Subscrição. Nestes termos, cada Assinante deve fornecer um conjunto de dados pessoais (por exemplo, o seu nome, morada, número de telefone, endereço de e-mail, dados de cartão de crédito / débito / PayPal, morada para efeitos de faturação, bem como outras informações que a ELEVEN SPORTS considere relevantes), tendo em vista a aquisição de um Passe de Subscrição. Cada Assinante é obrigado a manter estes dados atualizados, devendo, para o efeito, notificar imediatamente e por escrito a ELEVEN SPORTS através do endereço [email protected] sobre qualquer alteração dos mesmos. Todos os dados pessoais serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

3.5. Cada conta dos Serviços de Subscrição é uma conta atribuída a apenas um utilizador, para utilização única e exclusiva do mesmo. Nenhum Assinante pode permitir que terceiros utilizem a sua conta de Serviços de Subscrição e / ou o seu Passe de Subscrição (ou qualquer parte deles) para visionar os Canais ELEVEN SPORTS ou outros Conteúdos. É permitida a conexão simultânea à mesma conta de Serviços de Subscrição até 2 (dois) equipamentos. Cada Assinante pode aceder e utilizar os respetivos Serviços de Subscrição (ou qualquer parte deles) num máximo de 4 (quarto) dispositivos registados, sendo possível ao Assinante alterar ou substituir os dispositivos registados autorizados a aceder à sua conta de Serviços de Subscrição.

3.6. Cada Assinante pode solicitar uma atualização do Passe de Subscrição adquirido por si, contactando o Serviço de Atendimento ao Cliente através do endereço apoio@elevensports.pt. A ELEVEN SPORTS reserva-se o direito incondicional de, a seu próprio critério, aceitar ou rejeitar tal solicitação sem ter de fornecer qualquer justificação.

4.1. A aquisição, o acesso e a uso dos Serviços de Subscrição (ou de qualquer parte deles), apenas é permitida para uso privado, pessoal e doméstico.

4.2. O Assinante não pode adquirir, aceder e usar os Serviços de Subscrição (ou qualquer parte deles), para qualquer outra finalidade ou de uma forma contrária ao disposto acima sobre uso justo. A título de exemplo, um Assinante não pode adquirir, aceder ou usar os Serviços de Subscrição para fins comerciais e não pode fornecê-los (ou qualquer parte deles) a um grupo aberto de pessoas em local fora da sua propriedade privada, incluindo cinemas, teatros, exposições, salas de exposições, hotéis, bares, clubes, restaurantes, pubs ou outros locais públicos. O recebimento de tal transmissão adicional não autorizada do Conteúdo e o uso dos Serviços de Subscrição (ou qualquer parte dele) de tal forma ou para os fins listados acima são ilegais e violam os direitos de terceiros.

5.1. Os pagamentos referentes à aquisição e renovação dos Passes de Subscrição devem ser feitos através de um dos métodos de pagamento válidos e aceites pela ELEVEN SPORTS, conforme determinado periodicamente por esta última (“Formas de Pagamento”).

5.2. Cada Assinante pode adquirir um Passe de Subscrição seguindo as instruções de aquisição e clicando no botão apropriado “Aceitar”, “Enviar” ou similar. O Assinante fornece todos os dados pessoais relevantes (incluindo dados para a conta) à ELEVEN SPORTS, sendo os mesmos tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. O Assinante é responsável por efetuar todos os pagamentos relacionados com tais aquisições ao clicar no botão “Aceitar”, “Enviar” ou similar.

5.3. Sem prejuízo do disposto no ponto 6 infra, cada Assinante que adquira um Passe de Subscrição sujeito a renovação automática autoriza a ELEVEN SPORTS, de forma irrevogável e incondicional, a continuar a recolher taxas de renovação da Subscrição usando a Forma de Pagamento selecionada, até que o Assinante altere a Forma de Pagamento (de acordo com os procedimentos especificados pela ELEVEN SPORTS) ou até que o Assinante não renove o Passe de Subscrição de acordo com os Termos da ELEVEN SPORTS.

5.4. Se qualquer um dos pagamentos (incluindo quaisquer prestações ou parcelas) não for cobrado integralmente por qualquer motivo, a ELEVEN SPORTS reserva-se o direito de suspender o acesso aos Serviços de Subscrição (ou a partes dele) e suspender o seu uso até que a ELEVEN SPORTS receba os montantes em atraso. Não obstante o acima exposto, cada Assinante permanece responsável perante a ELEVEN SPORTS por todos os pagamentos pendentes.

6.1. Salvo disposição expressa em sentido contrário, o pagamento de cada Passe de Subscrição é feito numa única transação no momento da aquisição.

6.2. Os Passes de Subscrição são automaticamente renováveis. O período de validade inicia-se na data e hora da aquisição e é renovado automaticamente após a expiração do período de validade do Passe de Subscrição adquirido dessa forma pelo mesmo período de validade, a menos que o Assinante renuncie à renovação, de acordo com as disposições constantes destes Termos da ELEVEN SPORTS.

6.3. O pagamento de cada renovação automática de cada Passe de Subscrição é cobrado automaticamente através da Forma de Pagamento escolhida, em cada instância até à data de expiração de cada período de validade do Passe de Subscrição adquirido.

6.4. No caso de Passes de Subscrição (renováveis automaticamente), para os quais o pagamento é feito em prestações periódicas, cada prestação é cobrada automaticamente através da Forma de Pagamento escolhida, em cada instância até à data de pagamento da respetiva prestação do Passe de Subscrição.

6.5. Para cada aquisição de um Passe de Subscrição (incluindo pagamentos recorrentes), dependendo da Forma de Pagamento, taxas adicionais podem ser cobradas por terceiros, sendo o seu pagamento da exclusiva responsabilidade do Assinante.

6.6. Ao adquirir um Passe de Subscrição, o Assinante concorda em usar os Serviços de Subscrição a partir do momento em que efetua o pagamento pelo período selecionado pelo Assinante.

7.1. Os Assinantes serão os únicos responsáveis ​​por todas as atividades realizadas, usando os seus dispositivos ligados à Internet para adquirir os Serviços de Subscrição, aceder a tais serviços e utilizá-los, inclusive tomando as devidas precauções contra spyware, malware, vírus e outras ameaças eletrónicas que causem fraude ou danos ao uso ou funcionalidade dos Serviços de Subscrição (ou qualquer parte deles).

7.2. Cada Assinante adquire, acede e usa os Serviços de Subscrição em cumprimento das leis, regras e regulamentos aplicáveis, incluindo as regras ​​estabelecidas pela ELEVEN SPORTS ou em nome da ELEVEN SPORTS.

7.3. Os Assinantes não podem realizar, nem auxiliar (direta ou indiretamente) terceiros a realizar, as seguintes atividades:

(a) arquivar, descarregar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar obras derivadas, oferecer para venda e uso (com exceção do uso expressamente permitido nestes Termos da ELEVEN SPORTS) conteúdos da, ou obtidos por ou através da, Subscrição contida no Serviços de Subscrição;

(b) contornar, remover, alterar, desativar, deteriorar ou bloquear qualquer segurança de conteúdo nos Serviços de Subscrição; usar robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para aceder aos Serviços de Subscrição; descompilar, alterar ou desmontar qualquer software ou outros produtos ou processos disponíveis por meio dos Serviços de Subscrição; inserir qualquer código ou produto ou manipular os Serviços de Subscrição de qualquer forma; usar métodos de recolha, coleta ou extração de dados em relação aos Serviços de Subscrição; ou

(c) fazer upload, postar, enviar por e-mail ou enviar ou transmitir qualquer material destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou dispositivos de telecomunicações eletrónicos relacionados com os Serviços de Subscrição, incluindo, em particular, qualquer vírus de computador ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas.

A ELEVEN SPORTS reserva-se o direito de rescindir, suspender ou limitar imediatamente o acesso aos Serviços de Subscrição (ou a qualquer parte deles) a qualquer Assinante que se envolva em qualquer das atividades ou usos acima indicados e / ou ilegais, ou na utilização dos Serviços de Subscrição (ou de qualquer parte deles) para além do uso legal.

7.4. Sem prejuízo das demais disposições constantes destes Termos da ELEVEN SPORTS, nomeadamente no que respeita ao tratamento de dados pessoais dos Assinantes, cada Assinante é responsável pela segurança e confidencialidade dos seus dados de identificação, relacionados com os seus Serviços de Subscrição e usados ​​para fazer login na sua conta, incluindo senha(s) / passwords e números de identificação pessoal, obrigando-se a garantir que essas informações não sejam reveladas a terceiros. Cada Assinante é igualmente responsável pelas atividades que ocorram dentro da sua conta de Serviços, independentemente de essas atividades terem sido ou não realizadas com o seu conhecimento e / ou sob as suas orientações. O Assinante é obrigado a notificar imediatamente por escrito a ELEVEN SPORTS sobre qualquer violação da segurança de seus dados de identificação relacionados com os Serviços de Subscrição usados ​​para fazer login na sua conta, senhas (passwords) e números de identificação pessoal e imediatamente tomar as medidas indicadas pela ELEVEN SPORTS para resolver os casos acima enumerados. A ELEVEN SPORTS não é responsável por quaisquer prejuízos resultantes do acesso não autorizado à conta dos Serviços de Subscrição do Assinante, nomeadamente pelo uso não autorizado desta conta e por quaisquer Passes de Subscrição assim adquiridos.

7.5. A ELEVEN SPORTS reserva-se o direito de, a seu critério, recusar, alterar ou excluir dados de identificação relativos aos Serviços de Subscrição e / ou usados ​​para fazer login na conta, senhas / Passwords e número de identificação pessoal que a ELEVEN SPORTS considere inadequada ou ofensivas.

7.6. Cada Assinante é o responsável único por todas as taxas de acesso à Internet, uso de dados, tarifas de dados móveis e / ou outros custos incorridos para a aquisição, acesso e uso dos Serviços de Subscrição (ou qualquer parte deles).

8.1. Todos os direitos de autor, marcas registadas, nomes comerciais, logótipos, marcas de serviço e outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade sobre o Conteúdo contido nos Serviços de Subscrição obtidos de ou através deles são propriedade da ELEVEN SPORTS, das suas Filiais e / ou de licenciantes terceiros.

8.2. Aos Assinantes não são concedidas quaisquer licenças ou direitos de uso de marcas comerciais, nomes comerciais, logótipos ou marcas de serviço incluídos nos Serviços de Subscrição (ou qualquer parte deles). O acesso e uso autorizado dos Serviços de Subscrição (ou qualquer parte deles) não constitui qualquer licença ou direito, expresso, implícito ou de qualquer outra forma.

8.3. Todo o Conteúdo contido nos Serviços de Subscrição, ou através dele disponibilizado, é entregue na forma “em que eles estão atualmente e no lugar onde estão atualmente” e segundo princípio de “disponibilidade atual”, e cada Assinante confirma e concorda irrevogavelmente que a eles acede por sua conta e risco. Em relação a todos esses conteúdos, a ELEVEN SPORTS exclui expressamente todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, em particular, garantias implícitas de comercialização, qualidade satisfatória e adequação a uma finalidade específica, na máxima extensão permitida por lei.

8.4. A ELEVEN SPORTS não presta quaisquer garantias ou declarações relacionadas com o cronograma de programas (que podem ser alterados sem notificação prévia de Assinantes), precisão, confiabilidade ou qualidade do Conteúdo contido ou disponível através dos Serviços de Subscrição, ou que quaisquer defeitos no Conteúdo serão reparados, ou que esses conteúdos e acesso a eles estarão livres de erros e interrupções ou estarão sempre disponíveis.

8.5. Cada Assinante reconhece irrevogavelmente e concorda que:

(a) a ELEVEN SPORTS e as suas Filiais não controlam nenhum Conteúdo de terceiros contido ou disponível nos Serviços de Subscrição, e não aceitam, garantem ou assumem qualquer responsabilidade pela programação (que pode ser alterada sem notificação prévia de Assinantes), entrega, exatidão operacional, confiabilidade, integridade, legalidade e qualidade do Conteúdo de terceiros;

(b) todo o Conteúdo transmitido ou disponibilizado através dos Serviços de Subscrição é da inteira responsabilidade da entidade de quem é originário, e a ELEVEN SPORTS e as suas Filiais não são de qualquer forma responsáveis ​​perante o Assinante pelo Conteúdo de terceiros, que é transferido ou disponibilizado através dos Serviços de Subscrição; e

(c) a ELEVEN SPORTS reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem notificação prévia ao Assinante, modificar ou excluir qualquer Conteúdo de terceiros, contido ou disponibilizado nos Serviços de Subscrição, que possa ser, segundo a ELEVEN SPORTS, difamatório, ofensivo, inapropriado, inaceitável ou ilegal, ou infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

8.6. A qualidade de imagem dos Canais ELEVEN SPORTS e o Conteúdo oferecido pelos Serviços de Subscrição podem variar dependendo do computador ou dispositivo através do qual é feito o acesso e podem depender de muitos fatores, nomeadamente a largura de banda disponível e a velocidade da conexão com a Internet. Para visualizar os Canais ELEVEN SPORTS, são necessárias as seguintes especificações mínimas de hardware:

– Largura de banda: mínimo de 400 kbps, ótimo de 3 MB;

– Sistema operativo:

Windows: Windows XP SP2, Windows Vista, Windows 7 ou mais recente. Adobe Flash Player 11.0 ou posterior. Monitor: 1280 × 800. Pelo menos Pentium 42.4GHz; ou

Mac: Intel Core Duo 1.5GHz com memória mínima de 1GB. Mac OS X 10.5.6 ou posterior. Adobe Flash Player 11.0 ou posterior. Monitor: 1280 × 800; e

– Navegador da Web:

Microsoft Internet Explorer 7 de 32 bits ou posterior: http://www.microsoft.com/ie;

Microsoft Internet Explorer 8 de 64 bits ou posterior;

Firefox 3.6 ou posterior: http://www.mozilla.com/firefox;

Chrome 12 ou posterior: https://www.google.com/chrome; ou

Safari 5 ou posterior http://www.apple.com/uk/safari/.

Respeitamos a privacidade dos Assinantes e dos utilizadores do nosso website. Na presente Política de Privacidade, descrevemos quem somos, para que finalidades podemos utilizar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco para exercer os seus direitos. Esta Política de Privacidade aplica-se aos seus dados pessoais, recolhidos diretamente através de formulários especialmente criados para o efeito e / ou através da: (i) visita de sites geridos pela ELEVEN SPORTS ou quaisquer aplicações que estejam vinculadas a esta Política de Privacidade (coletivamente, as “Partes”), (ii) do processo de subscrição aos nossos serviços, (iii) da participação nos nossos eventos, inquéritos ou concursos , (iv) da participação em ações promovidas no WhatsApp.

Podemos fornecer-lhe informações adicionais sobre as nossas atividades de privacidade noutros momentos – por exemplo, quando solicitamos informações pessoais fornecidas em conexão com um serviço específico e se isso nos ajuda a fornecer informações mais adequadas e oportunas.

Reservamo-nos o direito de fazer alterações às nossas atividades e a esta Política de Privacidade a qualquer momento. Se mudarmos a maneira como tratamos os seus dados pessoais, atualizaremos esta Política de Privacidade e notificá-lo-emos, se apropriado.

Quem somos?

Os seus dados pessoais serão tratados pela Eleven Sports Network Portugal, Lda., com o número de pessoa coletiva 514954884, com sede na Avenida da República, n.º 49, 1.º Dto., 1050-188 Lisboa. Esta sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar [email protected]

Que dados pessoais recolhemos?

Recolhemos e processamos os seus dados pessoais quando interage connosco e com os nossos websites ou aplicações e quando acede aos nossos Serviços. Usamos essas informações para personalizar os nossos serviços, para que eles sejam mais apropriados para si, para personalizar a nossa comunicação e para removê-lo da lista de pessoas que recebem informação sobre nós, caso não tenha concordado em recebê-la. Esta informação inclui:

• Nome, nome de utilizador e senha / password;
• Sexo;
• Idade e data de nascimento;
• Morada, endereço de e-mail e número de telefone;
• Informações relativas ao pagamento, incluindo dados de faturação e detalhes do cartão de crédito, caso esteja associado aos nossos serviços ou tenha comprado os nossos produtos;
• Preferências em relação a programas e eventos, nomeadamente desportivos;
• Preferências de marketing;
• Informações relacionadas com o mecanismo de pesquisa ou dispositivo que usa para aceder aos nossos sites, como o endereço do Protocolo da Internet (IP), data e hora de visita do Site, tipo de mecanismo de pesquisa da Internet e sistema operacional do computador, links para os nossos sites, duração da visita, páginas visualizadas e caminhos de navegação na página;
• Informação sobre o conteúdo de vídeo assistido; e
• Interação com e-mail e notificações ativas (push app) que lhe enviamos.

Que informações recebemos de terceiros?

Não recebemos qualquer informação sua por parte de terceiros.

Porque precisamos da sua informação?

A ELEVEN SPORTS tratará os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

• Gestão de Clientes

A ELEVEN SPORTS dedica-se à prestação de serviços direta ou indiretamente relacionados com a distribuição, produção e transmissão de programas televisivos de entretenimento desportivo e lifestyle. O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de prestação de serviços a celebrar entre si e a ELEVEN SPORTS, para a realização de diligências pré-contratuais nos Termos da ELEVEN SPORTS, bem como para a gestão de comentários ou reclamações que nos envia. Tal aplica-se caso efetue uma compra, adquira os nossos Serviços ou entre em contacto connosco e tem como finalidade: (i) verificar / comprovar a sua identidade e conformidade com nossos regulamentos; (ii) aceitar pagamentos; (iii) comunicar consigo; e (iv) fornecer atendimento ao cliente (por exemplo, tratar das suas dúvidas, solicitações e / ou reclamações) e organizar a entrega de serviços ou prémios.

Caso nos indique um cartão de crédito ou débito como Forma de Pagamento, utilizamos serviços de terceiros para verificar a autenticidade do código do banco, número da conta e número do cartão que nos fornece, para evitar fraudes.

• Marketing

A ELEVEN SPORTS poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos e serviços.

Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento do registo de subscrição. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail, SMS.

O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado a todo o tempo.

• Definição de perfis

A ELEVEN SPORTS tratará os seus dados pessoais para avaliar a sua situação económica, preferências pessoais, interesses, fiabilidade e comportamento, com vista a melhorar os nossos produtos e serviços. Este tratamento poderá incluir a monitorização do uso do seu sites, produtos e / ou serviços de Internet, de modo a adequar e corrigir o seu conteúdo, quer esteja ligado à Internet ou não.

A ELEVEN SPORTS não tomará qualquer decisão baseada da definição do seu perfil que produza efeitos na sua esfera jurídica.

• Segurança

A ELEVEN SPORTS tratará os seus dados para os fins legalmente previstos, nomeadamente em resposta a solicitações de entidades governamentais ou órgãos policiais devidamente autorizados para o efeito e no âmbito de uma investigação criminal, bem como para prevenir e / ou denunciar fraudes, enganos, incidentes de segurança ou crimes, nos termos da legislação aplicável.

Menores: Visitantes com menos de 16 anos de idade não podem aceder aos nossos serviços, usar e / ou transferir dados pessoais sobre eles para qualquer um de nossos sites ou aplicações. Não solicitamos o fornecimento de dados pessoais a menores de 16 anos nem aceitamos a sua transmissão. Encorajamos os pais e tutores ​​a passarem tempo on-line com as crianças e a participar e monitorar as atividades das crianças na Internet.

A quem vamos transmitir os dados pessoais?

Filiais:

Nós transmitimos informação pessoal que recolhemos de si e sobre si às nossas sucursais e filiais com o objetivo de permitir que aceda aos nossos serviços e, com a sua permissão, para fins de marketing. A lista das nossas sucursais e filiais está incluída infra, no final desta Política de Privacidade. Essa lista está sujeita a alterações periódicas, competindo-lhe a si visitá-la regularmente para saber mais sobre estas alterações. As nossas filiais e os funcionários de nossas filiais dos departamentos de Tecnologia, Marketing, Operações e Atendimento ao cliente usarão os seus dados da maneira descrita nesta Política de Privacidade, que inclui, se exigido pela lei aplicável, o envio de informações sobre nossos produtos e serviços e a resposta às suas questões.

Prestadores de serviços:

Os dados pessoais também serão disponibilizados a prestadores de serviços externos, que os processarão para a ELEVEN SPORTS para os fins acima estabelecidos. Esses terceiros incluem prestadores de serviços de hospedagem em relação a sites, empresas que analisam redes sociais, prestadores de serviços de marketing por correio electrónico, produtores de software analisando dados em sites, atendimento a fornecedores, funcionamento da linha direta e verificação de identidade, tais como: Urban Airship, NeuLion Inc e Fuel (uma divisão da Engine Partners UK LLP), para que estes terceiros possam ajudar-nos a melhorar os nossos serviços, fornecer serviços de análise de dados, e enviar mensagens de marketing direcionadas para nós.

Entidades governamentais:

Os dados pessoais podem ser transmitidos a entidades governamentais e a autoridades policiais, se tal for necessário para os fins acima mencionados, se a divulgação for exigida por lei ou se for necessária para a proteção legal de nossos interesses legítimos em garantir a conformidade com a lei aplicável.

Vendas, fusão ou mudança de propriedade:

Caso a nossa empresa seja vendida ou se funda com outra empresa, os seus dados serão disponibilizados aos nossos consultores e aos consultores do potencial comprador e serão transferidos para os novos proprietários da empresa.

Transmissão de dados a países terceiros

Para permitir que aceda aos serviços, as informações por si fornecidas ou por nós recolhidas podem ser transferidas para dentro e fora do Espaço Económico Europeu (EEE), por exemplo, para os Estados Unidos da América.

Se os dados forem transferidos para fora do EEE e se a parte interessada ou o vendedor se encontrar num país onde a Comissão Europeia não tenha emitido uma decisão com um nível adequado de proteção de dados pessoais, os dados são adequadamente protegidos por meio de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia, o certificado apropriado do Privacy Shield ou o Binding Corporate Rules para o processador, assinado pelo vendedor. Uma cópia do mecanismo apropriado será disponibilizada mediante solicitação, que deverá ser encaminhada para o endereço de e-mail: [email protected].

Quais são os seus direitos?

A qualquer momento, pode solicitar-nos:

• O acesso à informação que mantemos sobre si;
• A retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta;
• O apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
• Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados através do site https://www.cnpd.pt/.

• Direito de acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da ELEVEN SPORTS a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei. Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a ELEVEN SPORTS sujeita esse serviço ao pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

• Direito de retificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da ELEVEN SPORTS, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

• Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da ELEVEN SPORTS o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e a ELEVEN SPORTS tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

1. Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
2. O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento; ou
3. O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

• Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter da ELEVEN SPORTS a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

1. Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à ELEVEN SPORTS verificar a sua exatidão;
2. O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
3. A ELEVEN SPORTS já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
4. Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

• Direito de portabilidade dos dados

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à ELEVEN SPORTS num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

• Direito de oposição

Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela ELEVEN SPORTS; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Para exercer qualquer um destes direitos deverá entrar em contacto com o nosso Encarregado de Proteção de dados (“Data Protection Officer”), através dos meios acima referidos.

Posso revogar o meu consentimento posteriormente?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou das obrigações legais a que a ELEVEN SPORTS está sujeita.

Controladores de dados e filiais

No quadro que se segue encontrará os nossos detalhes de contacto, bem como das nossas filiais:

Controladores de dados e filiais

Abaixo encontrará nossos detalhes de contacto e detalhes de contacto das nossas filiais:

Tem alguma dúvida?

Esperamos poder responder às suas perguntas sobre como processamos os seus dados. Se tiver alguma dúvida sobre como processamos os seus dados, ou se desejar desativar o marketing direto ou se quiser saber mais sobre seus direitos, entre em contacto connosco através do endereço de e-mail [email protected] ou, em alternativa, do nosso Encarregado de Proteção de dados (“Data Protection Officer”), através dos meios acima referidos.

Cookies e tecnologias semelhantes

O que são?

Um cookie é um pequeno ficheiro de letras e números descarregado para o seu computador no momento em que visita determinados websites. Como chaves virtuais, os cookies desbloqueiam a memória do computador e permitem que o site reconheça os utilizadores quando estes retornam ao site, abrindo uma página ou serviço diferente. Enquanto chave, os cookies não contêm informações por si próprios, mas quando lidos por um browser, eles ajudam o site a melhorar os serviços fornecidos. Outras tecnologias de rastreamento semelhantes aos cookies também são usadas. Isso pode incluir tags de pixel e rastreamento de URL.

Todas essas tecnologias são coletivamente referidas como “cookies” nesta Política de Privacidade.

Utilizamos as seguintes categorias de cookies no nosso site:

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são essenciais para permitir que navegue no site e utilize as suas funcionalidades. Sem esses cookies, os serviços solicitados, como sejam o lembrar-se dos seus detalhes de login ou o processar de um carrinho de compras, não podem ser fornecidos.

Cookies de desempenho

Estes cookies recolhem informações anónimas sobre como os utilizadores usam o nosso site. Por exemplo, usamos os cookies do Google Analytics para nos ajudar a entender como os nossos clientes acedem ao nosso site, como o visualizam ou como o usam, bem como para identificar áreas que podemos melhorar, como a navegação no site e a experiência de compras e campanhas de marketing. Os dados armazenados por esses cookies nunca mostrarão informações pessoais com base nas quais a identidade do utilizador possa ser determinada.

Cookies funcionais

Estes ficheiros de cookies recordam as suas escolhas, o país a partir do qual visita nosso site, bem como o idioma preferido e parâmetros de pesquisa, tais como o tamanho, a cor ou o tipo de produtos. Essas informações são usadas para lhe fornecer uma experiência que se adapte às suas escolhas e que torne as suas visitas mais agradáveis ​​e mais personalizadas. As informações recolhidas por esses cookies podem ser anonimizadas e não rastrear a sua navegação noutros sites.

Cookies de direcionamento ou cookies de publicidade

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Cookies de redes social

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Se quiser excluir os cookies que já estão no seu computador, por favor, vá à seção de ajuda e suporte do seu browser, a fim de obter instruções sobre como localizar um arquivo ou pasta que armazena cookies.

Tenha em atenção que, ao eliminar os nossos cookies ou impedir que sejam instalados no futuro, poderá não conseguir aceder a determinadas áreas ou funcionalidades nos nossos websites.

Quanto tempo duram os cookies?

Por regra, os cookies têm uma duração máxima de 13 (treze) meses.

Para saber mais sobre cookies, por favor visite www.allaboutcookies.org. Para mais informações sobre publicidade comportamental e privacidade online, por favor visite www.youronlinechoices.eu.

O uso de Network Beacons

Alguns de nossos sites podem conter imagens eletrónicas conhecidas como beacons (também conhecidos como gifs puros) que nos permitem contar o número de utilizadores que visitaram esses sites. Os network beacons recolhem apenas um intervalo limitado de informações, que incluem o número do arquivo de cookies, a data e a hora de visitar o site e uma descrição da página na qual o sinal de local da rede foi colocado. Também podemos usar sinais de navegação de rede colocados por anunciantes terceiros. Esses network beacons não transferem informações de identificação pessoal e são usados ​​apenas para rastrear a eficácia de campanhas de publicidade individuais.

Mover-se na União Europeia (UE)

De acordo com o regulamento da UE sobre a transferência transfronteiriça de serviços de conteúdos em linha no mercado interno, enquanto residente na UE, tem o direito de aceder ao Conteúdo da ELEVEN SPORTS em outros países da UE. Para este fim, podemos:

• Verificar o seu país de residência permanente usando os seguintes dados que nos forneceu: detalhes do pagamento (incluindo endereço do registo) e endereço IP no local de registo;
• Durante a sua Subscrição na ELEVEN SPORTS, podemos verificar o seu endereço IP e solicitar informações adicionais; ou
• Bloquear a sua conta, caso utilize VPN para alterar seu endereço IP.

10.1. Cada Assinante pode cancelar a renovação do seu Passe de Subscrição (automaticamente renovável) notificando a ELEVEN SPORTS por escrito, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis antes da data de expiração. O Assinante terá acesso e poderá utilizar os Serviços de Subscrição relevantes até o final do período de validade do Passe de Subscrição adquirido. O Passe de Subscrição expirará após essa data.

10.2. Para evitar quaisquer dúvidas e independentemente da data de envio de notificação por escrito de cancelamento para a ELEVEN SPORTS, nenhum reembolso ou dedução será feita para cancelamento pelo Assinante, a menos que a ELEVEN SPORTS o decida fazer, a seu critério exclusivo.

10.3. Para cancelar a renovação do Passe de Subscrição (automaticamente renovável), o Assinante deve notificar a ELEVEN SPORTS por escrito através de uma mensagem eletrónica enviada ao Departamento de Apoio ao Cliente para o endereço [email protected].

10.4. Após a aquisição do Passe de Subscrição e início da prestação de serviços, o Assinante não terá o direito de cancelar o referido Passe de– de acordo com o art. 17(1)(l) do Regime Aplicável aos Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro e tem o direito de usar os Serviços de Subscrição, bem como cancelá-los de acordo com o disposto em 10.1., acima.

11.1. Se um Assinante violar qualquer uma das disposições dos Termos da ELEVEN SPORTS, a ELEVEN SPORTS reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem notificação prévia desse Assinante, limitar, suspender ou encerrar a conta dos Serviços de Subscrição do Assinante e / ou o acesso aos Serviços de Subscrição ( ou qualquer parte deles, incluindo em particular, os Passes de Subscrição adquiridos).

11.2. Não obstante as disposições acima em 11.1, a ELEVEN SPORTS reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, e sem limitações, recusar e / ou rejeitar o registo da conta dos Serviços de Subscrição e a aquisição ou tentativa de aquisição do Passe de Subscrição, sem obrigação de apresentar a razão para tal recusa ou rejeição.

12.1. Qualquer aquisição pelo Assinante, o seu acesso e uso dos Serviços de Subscrição, e estes Termos da ELEVEN SPORTS estarão sujeitos à lei portuguesa e serão interpretados de acordo com a mesma. Os Assinantes submetem-se, irrevogavelmente, à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, sendo Lisboa o foro do processo.

13.1. Nenhum atraso na execução, concessão ou falha no exercício de qualquer direito ou recurso pela ELEVEN SPORTS de acordo com estes Termos da ELEVEN SPORTS ou com a lei pode ser interpretado como uma renúncia a tal direito, autoridade ou remédio ou qualquer outro direito, autoridade ou remédio.

13.2. Nenhum Assinante pode ser designado por lei ou de forma equitativa (inclusive através de um encargo ou contrato fiduciário), conceder uma licença adicional, transferir, onerar ou de outra forma alienar direitos ou obrigações sob estes Termos da ELEVEN SPORTS, nem subcontratar algumas ou todas as suas obrigações resultantes destes Termos da ELEVEN SPORTS, ou tentar fazer o acima descrito.

13.3. O Assinante concorda em receber uma cópia destes Termos da ELEVEN SPORTS, em forma de um documento PDF, para o endereço de e-mail fornecido no processo de registo. O Assinante que deseje receber fatura deve escolher a respetiva opção durante o processo de registo. A fatura será enviada para o endereço de e-mail indicado.

14.1. Para mais informações sobre os nossos serviços e respetivas funções, ou se os Assinante precisar de assistência na aquisição de um Passe de Subscrição ou com qualquer aspeto relacionado com a sua conta ou Serviço de Subscrição, por favor entre em contacto connosco pelo e-mail [email protected].

14.2. Se o Assinante tiver questões ou preocupações relativas aos dados pessoais que este possa ter fornecido à ELEVEN SPORTS, ou se o Assinante não desejar receber mensagens de marketing, podem entrar em contacto com a ELEVEN SPORTS em [email protected].

14.3. Os pedidos ou comunicações dos Assinantes serão atendidos assim que possível pelo serviço de apoio ao Assinante.

14.4. Para os contactos acima mencionados, os operadores de telecomunicações podem cobrar taxas, dependendo do método de comunicação escolhido pelo Assinante (por exemplo, dados de telemóvel ou rede Wi-Fi sem fios). Tenha isso em mente quando entrar em contacto connosco.

Ao utilizar um cartão de oferta, um cartão de oferta eletrónico, um cartão eletrónico, um código Premium ou um Código (o “”Cartão””) da ELEVEN SPORTS, aceita o seguinte:

1. Os “Termos e Condições de Utilização do ELEVEN SPORTS”, que pode encontrar em http://tos.elevensports.pt/, fazem parte dos presentes Termos do Cartão. Os Termos e Condições de Utilização da ELEVEN SPORTS podem incluir termos e condições relativos à recolha e utilização de dados pessoais, disposições gerais referentes aos serviços oferecidos pela ELEVEN SPORTS, escolha da lei, arbitragem obrigatória (quando aplicável) e foro.

2. O Cartão apenas é convertível em mensalidades na subscrição do Passe Mensal ELEVEN SPORTS, em exclusivo no site http://www.elevensports.pt. O Cartão não é convertível na subscrição de ELEVEN SPORTS através dos Operadores de Pay-TV (MEO, NOS, NOWO e Vodafone) nem através do iTunes e Google Play.

3. O Cartão não pode ser convertido em dinheiro ou crédito, nem pode ser devolvido ou revendido (exceto quando exigido por lei).

4. O Cartão tem de ser convertido no prazo de 12 meses a partir da data de compra, data após a qual o Código perde a validade e o Cartão deixa de poder ser utilizado para compras.

5. O Cartão é de utilização única: o valor nominal total de uma conta individual é deduzido aquando da conversão e não é permitida qualquer conversão adicional ou crédito.

6. A ELEVEN SPORTS e os seus representantes, acionistas, colaboradores, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores ou licenciados, não são responsáveis por qualquer perda ou dano resultante da perda, roubo, obtenção fraudulenta de Cartões ou a respetiva utilização não autorizada.

7. O Cartão é fornecido por ELEVEN SPORTS NETWORK PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA, NIPC 514 954 884, com endereço na Avenida da Liberdade 49 1-Dto, 1050-188 Lisboa.

8. Em caso de inconsistência ou conflito entre os presentes Termos do Cartão e quaisquer termos e condições impressos em qualquer Cartão, prevalecem os presentes Termos do Cartão.

9. Para dúvidas e assistência relativamente a Cartões, aceda a www.gift-card.elevensports.pt.

1. SERVIÇO “WATCH TOGETHER”

O serviço “Watch Together” é um serviço que permite até 5 utilizadores, sejam eles Assinantes ou não (“Utilizadores”), assistirem simultaneamente, numa sala virtual (“Sala”), aos Canais ELEVEN SPORTS transmitidos pela Internet. A dinâmica passa pela criação de uma Sala por parte de um Utilizador (o “Administrador”), o qual pode convidar até mais 4 Utilizadores, ainda que separados geograficamente, para assistirem e partilharem a emoção de um evento desportivo. Este serviço encontra-se disponível para computadores e equipamentos Android que utilizem os navegadores Chrome ou Firefox, podendo ser acedido através do link https://www.elevensports.pt/page/watchtogether ou através do separador “Watch Together” no site https://www.elevensports.pt/

2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DAS SALAS

2.1. Todos os Utilizadores do serviço “Watch Together” devem ter idade igual ou superior a 18 anos;

2.2. É da responsabilidade do Administrador da Sala garantir que todos os Utilizadores cumprem com os presentes termos e condições;

2.3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, cada Utilizador concorda igualmente em cumprir com os presentes termos e condições;

2.4. Na Sala poderá ver-se o primeiro nome de cada um dos Utilizadores, bem como a sua imagem da webcam;

2.5. Os Utilizadores não devem pedir nem partilhar qualquer informação pessoal (por exemplo, nome completo, morada, detalhes de contacto, etc.);

2.6. Os Utilizadores não podem publicar ou postar informações privadas de terceiros sem a sua autorização expressa e permissão;

2.7. Os Utilizadores não podem captar, reproduzir e/ou transmitir, via streaming, restream ou de qualquer outra forma, o conteúdo da Sala;

2.8. É da responsabilidade de cada Utilizador garantir que todos os que aparecem na sua webcam consentem a sua inclusão na Sala;

2.9. Os Utilizadores podem sair da Sala a qualquer momento, mas a Sala continuará aberta;

2.10. A Sala apenas se encerrará caso o Administrador a elimine ou a ELEVEN SPORTS a encerre, caso em que se encerrará para todos os Utilizadores.

3. COMPORTAMENTO ABUSIVO

3.1. A ELEVEN SPORTS promove momentos divertidos e discussões saudáveis na Sala e não tolera nem permite comportamentos abusivos ou de incentivo ao ódio;

3.2. Caso os Utilizadores experienciem algum comportamento abusivo ou de qualquer forma indesejado, a ELEVEN SPORTS recomenda que abandonem a Sala;

3.3. Os Utilizadores podem denunciar comportamentos abusivos selecionando o perfil do Utilizador visado dentro da Sala através do link “Denunciar Abuso”. Por favor, forneça o máximo de informação possível de modo a permitir à ELEVEN SPORTS uma investigação adequada do incidente;

3.4. A ELEVEN SPORTS investigará a reclamação assim que possível e tomará as medidas que julgue necessárias para a sua resolução da mesma. Estas medidas podem passar por um bloqueio do Utilizador visado, pelo encerramento da Sala ou, caso necessário, por uma denúncia do comportamento às autoridades competentes.

4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

Sem prejuízo da possibilidade de bloqueio de Utilizadores e da possibilidade de encerramento de Salas em caso de denúncia, a ELEVEN SPORTS não controla o acesso nem o conteúdo das Salas. Com efeito, a ELEVEN SPORTS não se responsabiliza por uma utilização indevida das mesmas por parte dos Utilizadores.